Nos primeiros 11 meses do ano passado foram registrados 1.760 requerimentos para pesquisas minerárias na agência reguladora em Minas Gerais | Crédito: Reprodução Adobe Stock
Entre janeiro e novembro de 2024, foram protocolados 1.760 requerimentos de pesquisa mineral em Minas Gerais na Agência Nacional de Mineração (ANM). Em comparação ao mesmo intervalo de 2023, o número de pedidos diminuiu 39,8%. Essa redução significativa pode estar relacionada a uma escassez de áreas livres no Estado para novas solicitações.
O presidente do Conselho Superior da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (Adimb), Marcos André Gonçalves, explica que existe uma “corrida” para solicitar áreas para pesquisa mineral quando uma determinada zona se revela potencial. Contudo, em dado momento a “maratona” acaba, já que todos os terrenos estão requeridos.
Minas Gerais, que sempre foi um dos berços da mineração no Brasil, nos últimos anos se despontou como um estado com alto potencial para a extração de lítio e elementos de terras-raras (ETRs), atraindo empresas e elevando a quantidade de requerimentos de pesquisa mineral. Agora, entretanto, as oportunidades de novas solicitações podem estar se esgotando, com o amadurecimento das regiões geologicamente de interesse de mineradores.
“Se pegarmos como exemplo o Vale do Lítio, ali está amadurecendo, já começamos a ver um processo de consolidação dos atores principais que vão trabalhar e tem projetos mais avançados. Então, a janela de oportunidades vai diminuindo”, diz Gonçalves, citando também a maturação dos territórios com terras-raras nas cidades do Sul e do Alto Paranaíba.
“Quando olhamos para o ferro, não tem tanta novidade, é uma indústria que já está amadurecida. Tem famílias mineiras tradicionais, pequenas, médias e grandes empresas que operam minas de ferro e têm também alvarás para explorar itabiritos e hematitas em regiões específicas no Estado. São terrenos maduros do ponto de vista de exploração”, ressalta.
Setor de pesquisa mineral enfrenta desafios para conseguir financiamento
Recentemente, a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) cobrou ações do governo federal para o fortalecimento do setor. A entidade reconheceu como importante a criação de um fundo de investimentos para viabilizar projetos de minerais estratégicos, mas disse que a medida é uma “gota no oceano” e que é preciso elevar os recursos e aprovar medidas de incentivos tributários às pesquisas minerais.
O presidente do Conselho Superior da Adimb pensa de forma parecida. Gonçalves pondera que, embora existam iniciativas promissoras como o desenvolvimento do fundo de investimentos que será bancado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Vale, as junior companies enfrentam dificuldades em obter financiamento para a exploração mineral, uma atividade de alto risco e incerteza.
Ele pontua que o Brasil quer continuar sendo um grande produtor de minério de ferro, ouro e cobre, mas também pretende seguir os passos de outras nações e ter uma mineração diversificada. Entretanto, enquanto o País demonstra ter esse desejo de diversificar sua matriz mineral e dá sinais positivos de que vai fomentar esse processo, o governo federal faz o oposto, criando propostas para aumentar a tributação do setor, gerando incertezas e afastando investidores.
